Muitas pessoas acabam fazendo eventos particulares
no período do Carnaval. Mas, para que sejam autorizados, principalmente quando
é necessário o fechamento de vias, alguns procedimentos devem ser seguidos. Em
reunião nesta quinta-feira, 26, entre Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Habitacional (Semduh), Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá
(CTMac), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e Instituto Municipal de
Turismo (Macapatur), ficou estabelecido um novo fluxo que as autorizações
deverão seguir para a realização de eventos.
O responsável deverá se dirigir primeiro à CTMac,
com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis, para que seja emitida a
autorização para o fechamento de vias, já que existem ruas e avenidas de grande
circulação de veículos e até mesmo corredores de ônibus que não podem ser
obstruídos em qualquer ocasião. Com a autorização da CTMac em mãos, é hora de
tirar a autorização pelo uso do solo, emitida pela Semduh, e, posteriormente, a
autorização do uso de equipamentos sonoros, dada pela Semam.
Em eventos de porte maior são necessárias outras
autorizações que englobam Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Vigilância
Sanitária e Polícia Militar. Nestes casos, o primeiro fluxo de retirada das
autorizações permanece o mesmo. “Nossa intenção é agilizar e padronizar esse
procedimento administrativo, para que todos aqueles que queiram fazer um evento
nesse período já saibam exatamente como proceder”, afirmou a titular da Semduh,
Telma Miranda.
Patricia Leal/Asscom Semduh
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