Na manhã desta sexta-feira,
26, o prefeito Clécio Luís recebeu no Palácio Laurindo Banha a presidente do
Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, a
superintendente do Iphan Amapá, Juliana Morilhas Silvani, o diretor-presidente da
Fundação Municipal de Cultura de Macapá (Fumcult), Jansen Rafael da Silva e
alguns membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e
Cultural de Macapá.
Os conselheiros foram
empossados na manhã de quinta-feira, 25, com a presença do ministro da Cultura,
Juca Ferreira, no CEU das Artes Macapá. O conselho foi criado com base no
Estatuto da Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município
de Macapá (Lei nº 1.831/2010), aprovada pela Câmara Municipal de Macapá, quando
Clécio Luís ainda era vereador, e regulamentado pelo Decreto nº 3.878/2013-PMM,
de 27 de agosto no ano de 2013.
“É a concretização de um
passo importante na proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de
Macapá. Eu, quando era vereador, passei quase dois mandatos, seis anos
elaborando junto com a sociedade, com os órgãos técnicos, com as discussões
nacionais, o nosso estatuto com patrimônio histórico e cultural. Depois, como
prefeito, pude regulamentar essa lei e instituir o conselho”, explicou Clécio
Luís.
“Essa primeira reunião com a
presidente do Iphan tem caráter orientativo, de começar com o pé direito, bem e
com muita tranquilidade. Porque é um processo que requer muita
responsabilidade. Tombar não pode ser apenas dizer ou decretar que aquele bem é
patrimônio histórico, requer todo um procedimento de caracterização do bem,
seja ele material ou imaterial. Requer um rito jurídico, administrativo e,
principalmente, depois, as responsabilizações administrativas, jurídicas e
sociais sobre o bem tombado ou sobre o patrimônio protegido”, concluiu o
prefeito.
Para atender às
determinações legais e criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à
preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município, a
Prefeitura de Macapá, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura, quer
dialogar cada vez mais junto com a comunidade.
A presidente nacional do
Iphan, Jurema Machado, destacou a importância do envolvimento do Município com
a política de proteção ao patrimônio histórico local. “É muito importante que a
prefeitura esteja instalando o seu conselho. A política de patrimônio tem que
ser compartilhada por todos os entes, e é fundamental que o Município esteja
envolvido nela, como eu estou vendo aqui, pessoas da comunidade, especialistas,
setor privado se reunindo em torno da proteção do patrimônio, a partir do
decreto do prefeito que cria o conselho”.
O patrimônio cultural de uma
sociedade não se restringe apenas a imóveis. Compreende também a trechos
urbanos, ambientes naturais, imagens, mobiliários, utensílios e outros bens.
Neste conjunto tem-se o Patrimônio Cultural Imaterial, que é transmitido de
geração em geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em
função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história,
gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover
o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana, apropriado por
indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade.
Cliver
Campos/Asscom Fumcult
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