Diferente da maioria dos 13 Estados e mais o
Distrito Federal, onde haverá 2º turno, que retomarão a exibição da propaganda
eleitoral gratuita no rádio e televisão nesta quinta-feira (9), no Amapá os
programas dos candidatos ao Governo voltarão a ser veiculados na próxima
segunda-feira (13).
As coligações iniciarão as transmissões de
geração e reprodução da propaganda eleitoral na segunda-feira. No que se refere
às inserções, elas serão entregues no dia 13 de outubro e veiculadas a partir
da próxima terça-feira (14). O motivo foi um acordo entre os dois
candidatos ao cargo, que protocolaram o pedido no TRE-AP. Para presidente, a
propaganda recomeça amanhã.
O resultado oficial das Eleições Gerais 2014
será homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). De acordo com artigo
49 da Lei 9.504 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e
na TV pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do
primeiro turno.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina
que a propaganda gratuita seja veiculada em dois períodos diários, totalizando
40 minutos de propaganda, 20 para presidente e 20 para governador, inclusive
aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na
televisão, horário de Brasília (DF).
De acordo com o assessor jurídico da
Presidência do TRE-AP, José Seixas, a propaganda no segundo turno será
diferente do primeiro. Na primeira etapa da eleição, a distribuição do tempo é
proporcional. Ele explicou que um terço é dividido igualitariamente e dois
terços são divididos de acordo com a proporção da representação no congresso
nacional.
José Seixas pontuou que no segundo turno,
como são somente dois candidatos para a Presidência da República e o
mesmo número de concorrentes ao Governo do Estado, cada um deles terá direito a
10 minutos cada.
Portanto, o horário terá início pela
propaganda do candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso, a
candidata Dilma Rousseff, alternando-se essa ordem a cada programa. Da mesma
forma, os candidatos ao Governo do Amapá. Por isso, Waldez Góes será o primeiro
a veicular programa, seguido de Camilo Capiberibe.
A propaganda gratuita no rádio e na TV vai
até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
Serviço:
Tribunal
Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de
Comunicação e Marketing
Elton Tavares, com
informações de José Seixas.
ALTV
Fones:
2101-1504/84059044/91474038
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