Em
virtude da Lei nº 1.696 de 09 de julho de 2012, em alusão ao Dia de São Tiago,
fica determinado feriado nas repartições públicas estaduais nesta quinta-feira,
25. Outrossim, informamos que sexta-feira, 26, NÃO será ponto facultativo,
retornando o Executivo estadual com suas atividades normais nesta data.
Ficam
excetuadas do disposto no decreto as repartições cujas atividades são
consideradas de caráter essencial para a realização de seus serviços, a fim de
que estes não sofram solução de continuidade.
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