quarta-feira, 11 de julho de 2012

Pleno do TRE-AP decide pelo aumento no número de vagas nas Câmaras Municipais de Macapá e Mazagão



Como previsto, o Pleno do TRE-AP votou nesta terça-feira, dia 10/07, os pedidos de anotação das Câmaras de Vereadores dos municípios de Macapá e Mazagão.
Durante a sessão, integrantes da Ong Transparência Amapá, que apóiam o movimento Mãos Limpas, fizeram uma manifestação silenciosa. Eles estenderam uma faixa de protesto com a seguinte frase “Faltam médicos, creches e professores. Não precisamos de mais vereadores”.
Mesmo assim, por unanimidade de votos, os membros do Pleno do TRE-AP decidiram pelo aumento do numero de vagas nas duas casas legislativas.
A Câmara Municipal de Macapá passa de 16 para 23 vereadores e a Câmara Municipal de Mazagão 9 para 11 vagas.
Segundo o des. Raimundo Vales, pres. TRE-AP, não cabe a Justiça Eleitoral fazer juízo de valor sobre essa questão.
“Essa manifestação realizada aqui deveria ser feita na sessão dos vereadores que votaram pelo aumento daquelas casas legislativas. Nós só devemos ver se o processo está legal e se está dentro do limite estabelecido na Constituição. Isso não significa somos a favor ou contra o aumento do número de vereadores”.
 Fonte: TRE-AP

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