Por enquanto, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Com o fim do prazo para a realização das convenções, agora partidos e coligações terão de registrar seus candidatos.
Confira as principais datas do calendário eleitoral para o mês de julho: 05/07 - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.
05/07 - Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.
06/07 – Liberação da propaganda eleitoral.
07/07 – A partir desta data, os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data.
09/07 – Término do prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para Seção Eleitoral Especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto.
Lembrando que a propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no mês agosto (dia 21), e termina em outubro (dia4), pouco antes da realização do pleito.
Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.
Outras informações você pode obter pelo site WWW.tre-ap.jus.br
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