quarta-feira, 4 de julho de 2012

Saiba como é calculado o polêmico COEFICIENTE ELEITORAL


No Brasil, o método utilizado para escolher os representantes do Poder Legislativo é o COEFICIENTE ELEITORAL. Ele é utilizado no cálculo de vagas para os cargos de:
VEREADOR
DEPUTADO ESTADUAL
DEPUTADO FEDERAL

Nota: No caso de SENADORES não é utilizado o Coeficiente. O mais votado é eleito. O motivo é que cada Estado possui apenas 3 Senadores, com renovação parcial a cada 4 anos, o que dispensaria o cálculo do coeficiente.

Vamos usar como exemplo um eleição para o cargo de Vereador em um cidade com as seguintes características:

Número de Votos Válidos = 500.000
Quantidade de Vagas em Disputa = 20
Votos Partido A = 220.000
Votos Partido B = 130.000
Votos Partido C = 100.000
Votos Partido D = 50.000

Como é calculada a quantidade de Vereadores eleitos em cada um dos Partidos ?
(o mesmo método pode ser aplicado aos Deputados Estaduais e Federais)

1o Passo - Calcular o Coeficiente Eleitoral

COEFICIENTE ELEITORAL (QE) = No de Votos Válidos / No de Vagas Disputadas
QE = 500.000 / 20
QE = 25.000

Nota: Esta fórmula chama-se "Quota Hare" e é utilizada em alguns outros países, como Colômbia, Dinamarca, Madagascar e Costa Rica

2o Passo - Calcular o Coeficiente Partidário
COEFICIENTE PARTIDÁRIO (QP)* = No de Votos p/ a Legenda-Coligação / Coeficiente Eleitoral (QE)
* Desconsidera-se a parte fracionária do cálculo (Exemplo: QE=3.2, considera-se apenas 3)
Se o QP for menor que 1, o Partido não elege Vereadores (Exemplo: QP=0,8, nenhum Vereador)

QP Partido A (QPA)
QPA = 220.000 / 25.000
QPA = 8.8

No Vereadores Partido A = 8
QP Partido B (QPB)
QPB = 130.000 / 25.000
QPB = 5.2

No Vereadores Partido B = 5
QP Partido C (QPC)
QPC = 100.000 / 25.000
QPC = 4

No Vereadores Partido A = 4
QP Partido D (QPD)
QPD = 50.000 / 25.000
QPD = 2

No Vereadores Partido A = 2
Só que nesta primeira rodada distribuímos apenas 19 das 20 vagas (devido ao arredondamento do Coeficiente)
Para calcular para qual partido vai a última vaga, existe um cálculo adicional:

ÍNDICE DE VAGA ADICIONAL = Número de Votos do Partido / (QP+1)
O partido com O MELHOR ÍNDICE leva a vaga

Índice Partido A (IPA)
IPA = 220.000 / (8.8 + 1)
IPA = 22.448 (Melhor Índice: Leva a Vaga de Vereador)

Índice Partido B (IPB)
IPB = 130.000 / (5.2 + 1)
IPB = 20.967

Índice Partido C (IPC)
IPC = 100.000 / (4 + 1)
IPC = 20.000

Índice Partido D (IPD)
IPD = 50.000 / (2 + 1)
IPD = 16.666

Nota: Caso ainda existam outras vagas em disputa, soma-se 1 á Média do Partido ganhador da Rodada anterior e repete-se o cálculo do índice até o término das vagas em disputa. Este método de "maior sobra" é conhecido como "Método D'Hondt" e é utilizado em países como Argentina, Áustria, Bélgica, Chile, Colômbia, Dinamarca, Equador, Hungria, Islândia, Israel, Itália, Japão, Paraguai, Polônia, Portugal, Romênia, Escócia, Turquia, Espanha, Eslovênia, Sérvia, País de Gales, Finlândia e República Tcheca

O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO SERIA:
Partido A = 9 Vereadores
Partido B = 5 Vereadores
Partido C = 4 Vereadores
Partido D = 2 Vereadores

Como todo sistema, este também tem falhas. Isso ficou evidente em eleições recentes, quando o candidato Éneas Carneiro atingiu sozinho um QP maior que 7, criando várias vagas para o Prona, com candidatos de votação totalmente inexpressiva. O contrário também existiu, quando em 1998, Lindberg Farias tentou um mandato para a Câmara Federal pelo PSTU, foi um dos deputados federais mais votados, só que o seu partido, por não ter feito coligação e por não ter mais nenhum candidato com boa votação, não atingiu o QP de 1, impedindo sua eleição. 

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