Juristas, professores universitários, acadêmicos e gestores do Meio Ambiente do Estado discutirão, de 9 à 11 de dezembro, políticas públicas para o Meio Ambiente. Esta é a segunda edição do Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas. A abertura do evento acontece na quarta-feira (9), no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), a partir das 15h.
O Seminário é uma parceria entre o Governo do Estado do Amapá (GEA), TJAP e Universidade Federal do Amapá (Unifap). Pelo GEA, participam as secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema), Ciência e Tecnologia (Setec) e o Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Amapá (IEPA).
Entre outros objetivos, o evento pretende fomentar o debate acerca da questão ambiental no Estado, além de divulgar o programa do curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pela Unifap. O evento quer trazer à baila uma avaliação sobre a produção acadêmica no Amapá.
Veja a programação:
Local: Plenário do TJAP
Quarta-feira (9)15 às 16h - Credenciamento e inscrições;16h10 - Abertura.16h40 às 17h - Palestra: As linhas de pesquisa do programa de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Pública, por Eliane Superti, da Unifap;17h10 às 18h10 - Conferência de abertura do evento, por Marcos Ximenes, da UFPA.18h20 às 18h50 - Palestra: A possibilidade de outorga de Direito aos Animais à luz de um, novo paradigma jurídico, pelo juiz de Direito Luiz Carlos Kopes Brandão;18h50 às 19h15 - Palestra: Termo de ajustamento de conduta firmado entre o MP e o município de Macapá para gerenciamento de resíduos sólidos. (Ivana Franco Cei, promotora de Justiça do MP do Amapá)19h15 às 19h50 - Palestra: O ICMS ecológico previsto na Lei Estadual nº 322/1996 como instrumento de política pública ambiental no Estado do Amapá, por Paulo Sérgio Abreu Mendes, da Sema.
Quinta-feira (10)16h às 17h40 - Comunicação e Painel 19h às 19h50 - Mesa Redonda: As Contribuições do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Publicas para o Estado do Amapá. Componentes: Odair José Barbosa Freitas, Cinthia da Silva Cascaes, Carlos Fernando Silva Ramos, e como mediador Adilson Garcia do Nascimento..
Sexta-feira (11)Lançamento da Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Publicas “Planeta Amazônia”;18h às 19h - Mesa-redonda: Direito Ambiental, Políticas Públicas e suas Inter-relações na Amazônia. Componentes: Edson Ferreira de Carvalho, Carmo Antonio de Souza (desembargador do TJAP), Nicolau Eládio Crispino (Unifap), e o mediador Adalberto Carvalho Ribeiro (Unifap).
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